História ilustrada da Escravidão no Brasil, do descobrimento até o início da República.
A escravidão no mundo se inicia na Mesopotâmia, há cerca de 5.000 anos atrás, numa relação entre dominador e dominado, vencedor e vencido. Portugal, no século XIV comprava escravos chineses, povos muçulmanos vencidos eram escravizados com a anuência da igreja. Muitos judeus convertiam-se em cristãos-novos para fugir da dominação, já que a Santa Sé proibia a escravidão de católicos.
Quando da descoberta do Brasil, Portugal não tinha sequer mão de obra para a colonização, e numa tentativa de proteger a terra de invasões inicia o povoamento com o regime de capitanias hereditárias. Nesta primeira fase o índio é vencido e escravizado, novamente na base da dominação e imposição de castigos físicos. Este primeiro regime escravagista encontra algumas resistências: o índio não é afeito ao trabalho fixo, já que sua economia é baseada na caça e pesca pelos homens, enquanto as mulheres cultivam a horta. Portugal olha os índios como seus súditos e a Igreja não recomenda a escravidão (apesar de ser dona de escravos, além de fazer uma dominação através das ordens jesuíticas).
Inicia-se no Brasil o ciclo das grandes plantações, necessitando de mão de obra barata e forte, provida por Portugal através de negros comprados nas costas da África. Estes escravos eram trocados por cachaça e tecidos em entrepostos na costa do continente. Portugal (e mais tarde França, Espanha e Inglaterra) fomentariam guerras entre tribos, aonde os perdedores seriam vendidos como escravos, além destas mesmas tribos serem obrigadas a pagar um tributo em escravos a cada período de tempo. O Brasil importa inclusive escravos alfabetizados (em árabe!), conquistados de tribos muçulmanas do norte da África.
Os escravos servem na lavoura, na mineração e dentro dos centros urbanos. Quanto pior o tratamento imposto à escravaria, maiores as chances de revoltas, com fugas, assassinatos e a formação de quilombos. Também começam a surgir os escravos alforriados ou libertos, as ordens religiosas e um discreto movimento abolicionista. A figura do escravo de ganho, aquele que trabalhava durante o dia e deveria pagar um certo valor ao seu proprietário, surge a princípio na mineração, mas logo se expande na culinária, barbearias, músicos e também na prostituição, proibida pela metrópole.
O escravo participa das guerras, luta junto com o índio e o branco contra as invasões francesas e holandesas, o que aumenta a força do movimento abolicionista, que passa a conseguir leis que protegem o escravo dos castigos corporais extremos, extingue a pena de morte por desobediência, enquanto que o governo do Império inicia, sob forte pressão da sociedade (inclusive parte da aristocracia) uma série de leis que visa extinguir o regime escravocrata, porém de maneira lenta.
Surgem as Leis proibindo o tráfico de escravos (e combatendo e punindo o contrabando, inclusive dentro do próprio território), a Lei do Ventre Livre, a Lei dos Sexagenários e finalmente a Lei Áurea, que, apesar de libertar os escravos não possui nenhuma logística para a recolocação da mão de obra.
Parte dos escravos continua nas próprias fazendas, vivendo em regime de semi-escravidão, outra parte inicia seus próprios negócios, e muitos tornam-se, pela falta de perspectiva e trabalho, mendigos, prostitutas e ladrões. Neste clima a República é proclamada, mas também sem qualquer plano de ação para diminuir a pobreza em que esta nova leva de cidadãos se encontrava. Antonio Conselheiro surge como uma luz a guiar os ex-escravos no reduto de Canudos.
No período escravista o Brasil conhece grandes líderes abolicionistas, escritores, políticos, jornalistas, republicanos na maioria. Vê surgir a Maçonaria que se infiltra dentro do próprio governo imperial anunciando que a nação precisava de novos rumos. O Brasil tem a chance de crescer economicamente colhendo vantagens sobre a invasão do Haiti pelas forças de Napoleão destruindo todo o regime de plantation, a Guerra de Secessão americana, que abre as portas do Brasil para a exportação do algodão, mas também vê, sem qualquer reclamação, todo o seu ouro ser escoado para a Inglaterra via Portugal, financiando a Revolução Industrial Inglesa.
Este é o resumo de praticamente quatro séculos de escravidão no Brasil, aonde o caldeirão de raças e culturas aqui implantado colheu, ao final, laços verdadeiros de liberdade, igualdade e fraternidade, a verdadeira influência que nossos abolicionistas tiveram a coragem de implantar em nossa Pátria.
Coleção exposta com palestra na SPP Sociedade Philatélica Paulista em 30 de junho de 2012 e na Exposição Filatélica de Itaquaquecetuba no Museu da cidade, no período de 12 a 18 de maio de 2014, com palestra e discussão com os visitantes presentes no dia 17 de maio, além de ser exposta também na Expo-SPP em agosto de 2014.
A Revolta de 1922 (Primeira Revolta Tenentista) serviu para mostrar o descontentamento de militares com a política do País. Em 1924, a revolução que se ergueu em São Paulo começou a desenhar um projeto político tenentista mais claro. Em sua lista de demandas, além da deposição do Presidente da República, estavam um conjunto de reformas políticas que visavam a moralização do sistema político. Pediam maior independência do Legislativo e do Judiciário, limitações para o Poder Executivo, o fim do voto de cabresto, a adoção do voto secreto e a instauração do ensino público obrigatório.
A emissão destes selos tem inúmeras variedades, por falta de cuidados e de experiência na impressão. Existe sobrecarga invertida no selo de 5 paras, verde (fig.2). Há erros de data da sobrecarga descritos em selos de todos os valores: 2337 ao invés de 1337 (em árabe, vide tabela ao final do artigo). Os selos de 1, 2 e 5 paras com sobrecarga não estavam de acordo com a tarifa postal vigente e muito provavelmente foram inúteis para o fim postal a que se destinavam.
Em 1915 quase todos os selos da Liga Naval Otomana, menos os de 40 paras receberam outra sobrecarga com a inscrição em vermelho: “para ajuda ao imigrante” convertendo-se assim em selos fiscais (5 piastras no selo laranja de 1 para) (fig. 4). Lembramos que nesta época o mundo assistia à Primeira Guerra Mundial, com grande deslocamento de populações fugindo dos teatros de batalhas.
Em 1916 o selo de 1 pa (laranja) recebeu uma sobrecarga em preto: “paras 5 paras” para contribuição da “taxa do querosene” (fig. 5). Não encontramos nenhuma referência a esta taxa no Catálogo de Selos Fiscais da Império Otomano.
Comprar os selos significava estar ajudando pessoas em tratamento e suas famílias, numa época em que os doentes eram extremamente discriminados. Uma ideia sobre o comportamento social pode ser vista no filme “Floradas na Serra”, que retrata as angústias e expectativas de um grupo de tuberculosos internados em um sanatório em Campos do Jordão, numa época em que a doença era conhecida como a ‘peste branca’ e ainda provocava inúmeras mortes. Neste ambiente dramático, onde a proximidade entre a morte e a esperança de cura acentua as melhores e piores qualidades do ser humano, surge uma história de amor, intriga, superação e dor. (comentário extraído do site da Livraria Cultura).
Roberto Aniche Filatelia 